Selecionadas

"Separação de fato" de advogada casada com desembargador não gera nepotismo

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: Conjur Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral vede a ocorrência de nepotismo aos advogados que concorrem em lista tríplice […]
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Plenário confirma registro de candidatura de prefeito de Princesa Isabel (PB)

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (25), a regularidade do registro de candidatura de […]
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Norma que permite dispensa de licitação para contratação do Serpro é constitucional

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 67 da Lei 12.249/2010, que permite a dispensa […]
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Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
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Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é […]
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Competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo é constitucional

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 7º, inciso III, da Lei Complementar estadual 30/1993 […]
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Julgada incabível ação do PSDB contra decisão do TSE sobre inelegibilidade de candidato

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de […]
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Imposto de Renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF É inconstitucional a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora devidos pelo atraso no pagamento […]
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Hacker suspeito de megavazamento de dados é preso por ordem de Alexandre

sex, 26 de março de 2021
Fonte: Conjur O hacker Marcos Roberto Correia da Silva, de 24 anos, foi preso nesta sexta-feira (19/3) por suspeitas de […]
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