Selecionadas

Portais da Justiça Eleitoral ganham novo formato a partir desta terça-feira/24

ter, 24 de novembro de 2015
Os portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ganharam nesta terça-feira (24) um novo leiaute […]
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Mantida cassação da prefeita de Ibiaí/MG

sex, 20 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (17), a cassação do mandato […]
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Juiz condena Alceu Bueno por corrupção eleitoral

qui, 12 de novembro de 2015
Na última sexta-feira (6), o Juiz da 36ª Zona Eleitoral, David de Oliveira Gomes Filho, condenou o empresário José Alceu Padilha […]
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Evento da EJE/PB aborda temas atuais do Direito Eleitoral

qui, 12 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PB), conjuntamente com a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas […]
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Juiz pode mudar pena substitutiva se há dificuldade em cumprimento, diz TRF-4

qua, 11 de novembro de 2015
Por Jomar Martins É possível alterar a pena substitutiva de prisão em situações excepcionais na execução criminal, desde que comprovada a […]
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Ação da OAB contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira

qua, 11 de novembro de 2015
Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará sustentação oral no Supremo […]
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2ª Audiência pública sobre regras das Eleições 2016 debate propaganda eleitoral e modelos de lacres para urnas

qua, 11 de novembro de 2015
Na manhã desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência pública, debateu com representantes de partidos políticos, Tribunais […]
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TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

qua, 11 de novembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais […]
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Presidentes dos TRE's aprovam moção de apoio à criação do Registro Civil Nacional

qua, 11 de novembro de 2015
Uma moção de apoio à elaboração do projeto de lei que trata da criação do sistema de identificação civil nacional, o […]
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