Selecionadas

TSE mantém cassação do prefeito de Córrego Fundo/MG

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (5), manter a cassação do prefeito de […]
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Prefeito de São Miguel da Baixa Grande/PI continuam com mandatos cassados

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (10), manter a cassação dos mandatos do prefeito […]
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Canas/SP tem novo prefeito após eleição suplementar

qua, 11 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou ontem (08) nova eleição para o cargo de prefeito em Canas, […]
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Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos

qua, 11 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398 para restabelecer […]
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Jorge Mussi toma posse como ministro substituto do TSE

qua, 11 de novembro de 2015
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado nesta terça-feira (10) como ministro substituto do Tribunal […]
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STF propõe que juízes eleitorais sejam proibidos de advogar

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir na proposta da Lei Orgânica da Magistratura a proibição de advogados […]
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STF mantém condenação de Deputado Federal por calúnia eleitoral

qua, 11 de novembro de 2015
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas […]
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A nova Lei Eleitoral: o que muda nas Eleições 2016

qua, 11 de novembro de 2015
A Lei nº 13.165 de 29/09/2015 trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016 em que se escolherão […]
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Quebra de sigilo é retrocesso democrático, diz Colégio de Presidentes da OAB

qua, 04 de novembro de 2015
O exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes e a violação da prerrogativa […]
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