Selecionadas

TSE suspende julgamento de contas de Pimentel

qua, 07 de outubro de 2015
Na sessão do dia 06 de outubro, teve continuidade o julgamento das contas de Fernando Pimentel, sendo que o ministro […]
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Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade

qua, 07 de outubro de 2015
Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso […]
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Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares

qua, 07 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo […]
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Conselho Federal da OAB vai ao Supremo contra doações eleitorais ocultas

qua, 07 de outubro de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Supremo Tribunal Federal um dispositivo da “minirreforma eleitoral” que […]
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TRE-PI cassa 10 minutos de propaganda do PSB

qua, 07 de outubro de 2015
Em sessão de hoje (5) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra […]
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Prestação de contas do PR/ES são reprovadas

qua, 07 de outubro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas apresentada em conjunto pela direção estadual e o comitê financeiro único […]
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Série Reforma Eleitoral 2015: conheça os principais pontos alterados no Código Eleitoral

qua, 07 de outubro de 2015
A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Como a norma foi sancionada […]
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TRE/AP desaprova Prestação de Contas de Campanha de Camilo Capiberibe, Rinaldo Martins e Joel Banha

qua, 07 de outubro de 2015
Em Sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, desaprovadas as contas de […]
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Desaprovação de contas de candidato, irregularidade alheia à atuação do partido e não suspensão de repasse de quotas do Fundo Partidário.

qua, 07 de outubro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, assentou que, nos processos de prestação de contas de candidato, não se […]
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