Selecionadas

TSE decide prosseguir com ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

qua, 07 de outubro de 2015
Por cinco votos a favor, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (6), prosseguir com […]
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Prazo para filiação partidária termina seis meses antes das eleições

qua, 07 de outubro de 2015
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu diversas mudanças na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que já passam […]
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Macarani/BA já tem novo prefeito

qua, 07 de outubro de 2015
Os eleitores da cidade de Macarani (BA) foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Armando Porto e Miller Silva […]
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Ministra Maria Thereza é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral

qua, 07 de outubro de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral na sessão […]
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STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

sex, 02 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos […]
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Plenário julga prejudicada ADI sobre propaganda eleitoral

sex, 02 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada, na sessão desta quinta-feira (1º), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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Prazo para filiação partidária encerra dia 02.10

sex, 02 de outubro de 2015
Termina no próximo dia 2 de outubro, sexta-feira, o prazo para que pretensos candidatos às eleições de 2016 se filiem […]
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TRE/CE inocenta ex-prefeita de abuso de poder político

sex, 02 de outubro de 2015
Em decisão unânime, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deu provimento ao Recurso Eleitoral nº 1512-73, impetrado pela […]
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TRE/MG cassa tempo de propaganda do PSD por não difundir participação feminina

sex, 02 de outubro de 2015
A Corte Eleitoral mineira, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), cassou tempo de veiculação de inserções regionais do Partido Social […]
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