Selecionadas

Ministério da Justiça passa a receber pedido de cooperação de forma digital

sex, 26 de março de 2021
Fonte: Conjur O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai começar a receber, a partir do dia 5 de […]
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TSE indefere registro de candidata à vereadora por dupla filiação

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (4x3), o registro […]
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TRE reconhece nova hipótese para candidatos com contas ‘não prestadas’

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Tribuna do Vale O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) reconheceu a inconstitucionalidade da previsão contida no art. 83, […]
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Prestação de contas eleitorais de deputado federal é desaprovada

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE Por maioria, na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe julgou desaprovadas as contas de […]
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TRE indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Salmourão

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão realizada na quinta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, por unanimidade, o registro […]
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Propaganda irregular enseja pagamento de multa pelo prefeito de Bertioga

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TRE-SP Na sessão plenária de quinta-feira (11), o prefeito reeleito de Bertioga, Caio Matheus, foi condenado ao pagamento de […]
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Desnecessária a desincompatibilização de candidato que exerce função em município diverso do qual disputa eleição

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TRE-SP Na sessão desta segunda-feira (15), realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu registro […]
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2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ)

sex, 19 de março de 2021
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a competência da Justiça Eleitoral […]
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Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Conjur Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao […]
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