Selecionadas

TRE/ES não autoriza inserções de propaganda partidária do PTB/ES

qua, 23 de setembro de 2015
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) negou pedido do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) para a […]
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Lei dos Partidos Políticos completa 20 anos em meio à Reforma Política

qua, 23 de setembro de 2015
Neste sábado (20), a chamada Lei dos Partidos Políticos completará 20 anos. Promulgada em 19 de setembro de 1995, a […]
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Negado registro ao Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS) por falta de documentos

qua, 23 de setembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o registro do Partido pela Acessibilidade e […]
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TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade

qua, 23 de setembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade […]
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STF decide proibir financiamento privado de campanha

qui, 17 de setembro de 2015
A maioria dos ministros do STF votou pela proibição do financiamento privado de campanha nesta quinta-feira (17). Decisão já valerá […]
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Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral

qui, 17 de setembro de 2015
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) a análise da Ação […]
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TSE não conhece recurso do senador Ivo Cassol sobre inelegibilidade

qui, 17 de setembro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram, na sessão desta quinta-feira (17), do recurso ordinário apresentado […]
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Depoimento de Ricardo Pessoa em Ação de Investigação Judicial Eleitoral é antecipado

qui, 17 de setembro de 2015
O depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 194358 […]
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Plenário afasta multa aplicada a José Serra na campanha presidencial de 2010

qui, 17 de setembro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram afastar uma multa de R$ 5 mil aplicada a José […]
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