Selecionadas

TSE discute limites de redirecionamento de execução fiscal de multa eleitoral

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, nesta quinta-feira (11/3), para negar provimento a um recurso da União e […]
Ler mais...

Plenário nega recurso que pedia cassação do diploma de deputada estadual do Amapá

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (9), um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral […]
Ler mais...

TSE defere registro de candidata mais votada para a Prefeitura de Caridade (CE)

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (9), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria […]
Ler mais...

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, […]
Ler mais...

Por Ricardo Freitas: A importância da LGPD na implementação das empresas

qui, 11 de março de 2021
Fonte: LGPD Brasil Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e que passou a vigorar em setembro do […]
Ler mais...

Reeleição de dirigentes do TCE-RJ é constitucional

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3377, […]
Ler mais...

Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede […]
Ler mais...

Juiz condena vereador por contratar duas funcionárias fantasmas em seu gabinete

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur A prática de contratar "funcionárias fantasmas" (e, sob o ponto de vista inverso, de ser uma "funcionária fantasma") representa claro […]
Ler mais...

Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um imóvel para cobrança de IPTU não pode […]
Ler mais...
1 … 43 44 45 46 47 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram