Selecionadas

TRE/RJ mantém cassação do prefeito de Itaboraí

seg, 13 de julho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou, nesta quarta-feira (8), os embargos de declaração do prefeito cassado de […]
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TRE/MG julga improcedente ação contra Pimenta da Veiga

seg, 13 de julho de 2015
A Corte Eleitoral, nessa quinta (9), julgou improcedente, por seis votos a zero, a representação movida pela Coligação Minas para […]
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STF avaliará se gravação de conversa pode ser usada em ação eleitoral

seg, 13 de julho de 2015
O Supremo Tribunal Federal analisará recurso no qual o Ministério Público pede a validação de gravação de conversa privada ambiental […]
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Deputados reclamam de “atropelo” na votação da minirreforma eleitoral

seg, 13 de julho de 2015
Apesar da aprovação do texto-base do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15), elaborado pelo relator, deputado Rodrigo Maia […]
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Plenário vota limites de doação e de gastos em campanhas eleitorais

seg, 13 de julho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 […]
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Pleno do TJDFT indica membros para o TRE/DF

seg, 13 de julho de 2015
O Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão realizada nesta sexta-feira, 10/7, deliberou sobre a formação de duas listas tríplices para […]
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PRE/RJ pede suspensão de repasses do Fundo Partidário para 29 partidos

qui, 09 de julho de 2015
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) pediu o corte do repasse do Fundo Partidário a 29 legendas. […]
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Câmara aprova Reforma Política em 2º turno: falta votar destaques

qua, 08 de julho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) […]
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Espírito Santo registra mais de 400 casos de doações acima do limite para campanhas eleitorais

qua, 08 de julho de 2015
Os promotores de Justiça Eleitorais ajuizaram 423 ações eleitorais contra pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações eleitorais acima dos limites […]
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