Selecionadas

TSE vai disponibilizar proposta que regula elaboração de resoluções

qui, 02 de julho de 2015
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou na sessão administrativa desta terça-feira (30) que a Presidência […]
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Com prefeito cassado, cidade de MT deve ter novas eleições em até 40 dias

seg, 29 de junho de 2015
O município de Nova Ubiratã, localizado a 506 km de Cuiabá, deverá ter novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito […]
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PSB é multado em R$ 747 mil por receitas não identificadas

seg, 29 de junho de 2015
O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Paulo terá que devolver ao erário R$ 714 mil no […]
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Decisão do TSE adia julgamento de prefeito de Nova Lima/MG

seg, 29 de junho de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que quem julgará se houve abuso de poder político pelo prefeito de Nova Lima, […]
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Senado instala comissão para Reforma Política

seg, 29 de junho de 2015
O Senado instalou nesta terça-feira (23) uma comissão de 27 senadores que vai conduzir as discussões sobre a reforma política. […]
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Juiz anula cassação do prefeito de Assunção do Piauí

seg, 29 de junho de 2015
A sentença foi aplicada pelo Juiz da 39ª Zona Eleitoral de São Miguel do Tapuio, Dr. Roberth Rogério Marinho Arouche. […]
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PEC que veda exercício da advocacia por ministros do TSE é apresentada

seg, 29 de junho de 2015
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 70/2015), que proíbe ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exercerem a advocacia durante […]
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TRE/AP aplica multa de R$ 21 mil à TV Tucuju Canal 24

seg, 29 de junho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada nesta quarta-feira (24), aplicou multa, no valor de R$ 21.282,00 […]
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Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF

seg, 29 de junho de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada ação ajuizada pelo diretório municipal do Partido dos […]
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