Selecionadas

Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, […]
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Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão […]
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STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação […]
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Juiz ordena remoção de perfil falso em nome do prefeito de Diadema

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur A 2ª Vara Cível de Diadema (SP) determinou, em liminar, a exclusão de um perfil falso no Facebook que […]
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Rede social não precisa fornecer dados de compartilhadores de fake news, diz STJ

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur O autor de uma publicação com informação falsa não pode ser igualado aos demais usuários que tiveram contato […]
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Hacker invade 150 mil câmeras de segurança em todo o mundo

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Olhar Digital A empresa norte-americana Verkada, que produz câmeras para monitoramento de ambientes corporativos, está analisando a invasão de […]
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Plenário determina novas eleições para a prefeitura de Antônio Carlos (MG)

qui, 04 de março de 2021
Fonte: TSE Na sessão realizada nesta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento […]
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Plenário confirma registro de prefeito eleito em Santa Filomena (PE)

qui, 04 de março de 2021
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), o registro de candidatura de Pedro Gildevan […]
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TSE mantém decisão e determina novas eleições em Goianésia do Pará

qui, 04 de março de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso […]
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