Selecionadas

Pescados apreendidos e demais produtos perecíveis poderão ser doados em ano eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão desta terça-feira (2), que em anos eleitorais os pescados apreendidos pela […]
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Ministra aplica multa de R$ 5 mil a Hélio Costa e Patrus Ananias por propaganda irregular

qua, 10 de junho de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a aplicação de multa de R$ 5 […]
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Plenário do TSE mantém proibição de telemarketing em campanhas eleitorais

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente, na sessão desta terça-feira (9), a parte de uma consulta formulada […]
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Ministro Gilmar Mendes determina novo julgamento de ação contra governador de MG

ter, 09 de junho de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgue […]
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STF nega liberdade ao ex-prefeito Adail Pinheiro, de Coari, no Amazonas

seg, 08 de junho de 2015
O Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (2) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro, preso desde fevereiro […]
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Deputados pedem suspensão da tramitação de PEC

seg, 01 de junho de 2015
Sessenta e um deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Natureza pública impede que verba do Fundo Partidário seja penhorada

seg, 01 de junho de 2015
As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para pagamento de […]
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Eleitoralistas pedem que Deputados rejeitem Unificação das Eleições

seg, 01 de junho de 2015
Depois de comemorar a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da proposta de eleições por meio do chamado sistema do distritão, […]
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Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

seg, 01 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula […]
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