Selecionadas

TRE/AL reforma sentença e inocenta esposa de ex-prefeito e eleitora

qui, 02 de abril de 2015
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira […]
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TRE/CE decide realizar nova eleição em Araripe

qui, 02 de abril de 2015
Por unanimidade, a Corte do TRE decidiu, na sessão de hoje, 23/3, pela realização de nova eleição para prefeito e […]
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Juiz determina cassação de diploma do prefeito e vice da cidade de Iaçu/BA

qui, 02 de abril de 2015
O juiz titular da 193ª Zona Eleitoral, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, determinou a cassação do prefeito, do vice-prefeito e […]
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TRE/AL julga improcedente ação contra Renan Filho

qui, 02 de abril de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (23), após a […]
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Cláusula de barreira na reforma política é destaque do programa Por dentro da Justiça Eleitoral

qui, 02 de abril de 2015
O programa de rádio Por dentro da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca, nesta semana, reportagem sobre a […]
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Toffoli defende cláusula de barreira para reduzir número de partidos

ter, 10 de março de 2015
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse há pouco que a fragmentação partidária vai continuar enquanto a […]
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improbidade administrativa exige dolo e prova de prejuízo ao erário

ter, 10 de março de 2015
Nem toda ilegalidade pode ser considerada, automaticamente, um ato de improbidade administrativa. Conforme previsto na Lei 8.429/1992, é necessário que […]
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TRE recebe denúncia da PRE-SP contra prefeito e vice-prefeito de Pirangi e outras três pessoas

ter, 10 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) recebeu, por unanimidade, denúncia criminal contra o prefeito e o vice-prefeito de […]
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Processo do Ministério Público Eleitoral demonstrou financiamento por empresa impedida de doar. Ainda cabe recurso ao TSE, mas cassação tem efeito imediato

ter, 10 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou os diplomas dos vereadores Nagib Mutran Neto e Julia Ferreira Rosa, eleitos […]
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