Selecionadas

Comissão debaterá reforma política com autoridades do Ministério Público e do TSE

ter, 10 de março de 2015
A comissão especial da reforma política que analisa propostas de emendas à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras) vai promover […]
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Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo TRE/RO

seg, 09 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE-RO) decidiu nesta quinta-feira (5) pela cassação do mandato do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), […]
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Rejeitada ação cautelar de suplente de deputado federal no Maranhão

seg, 09 de março de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), improcedente a ação cautelar apresentada […]
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Ministro rejeita recurso de Paulo Maluf contra desaprovação de contas de campanha de 2010

seg, 09 de março de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou recurso especial apresentado pelo deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP) […]
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Vereador de Paracambi é multado por propaganda irregular

seg, 09 de março de 2015
Na sessão plenária desta quarta-feira (25), o TRE-RJ multou em R$ 2 mil o vereador de Paracambi Laerte Alves (PT), […]
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Norte Fluminense: TRE-RJ mantém multa, mas exclui cassação de vereadora

seg, 09 de março de 2015
O TRE-RJ reformou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), a decisão que havia cassado a vereadora de São Francisco de […]
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Cartórios iniciam prazo de regularização de títulos eleitorais

seg, 09 de março de 2015
Os cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal estarão atendendo, de hoje (2 de março) a 4 de maio,  eleitores […]
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Presidente do TSE dá início a curso de pós-graduação em Direito Eleitoral

sex, 06 de março de 2015
Na próxima segunda-feira (09), o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, profere Aula Magna na abertura […]
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Câmara aprova projeto de lei que dificulta a fusão de partidos

seg, 02 de março de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos. A proposta […]
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