Selecionadas

Destruir título de eleitor nem sempre consiste em crime eleitoral

seg, 02 de março de 2015
Para o reconhecimento de crime eleitoral, é necessário que a conduta tenha o objetivo de atingir ou prejudicar as eleições. […]
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Vereador de Joinville é condenado por realizar compra de votos

sáb, 28 de fevereiro de 2015
A juíza da 19ª Zona Eleitoral (Joinville), Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, condenou o vereador Maycon César Rocher da […]
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STF determina volta de Márcio em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
A guerra jurídica pela prefeitura de Criciúma teve mais um capítulo com a decisão do ministro Luiz Fux para a […]
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TRE/SC cumpre decisão do STF e determina troca de prefeito em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Sérgio Baasch Luz, em cumprimento à decisão do ministro Luiz […]
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Ministra do TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Por entender que o PSDB apresentou de forma genérica supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico e fraude por parte da […]
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Gilmar Mendes defende mudança na composição da Justiça Eleitoral

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, defendeu alterações na composição da Justiça Eleitoral. […]
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Quase 1,8 milhão de eleitores faltosos podem ter o título cancelado

sáb, 28 de fevereiro de 2015
De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas […]
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Deputado consulta TSE sobre candidatura de ex-presidente de Câmara Municipal

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) sobre a possibilidade de um […]
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TRE/PI torna inelegível por oito anos ex-prefeito de Antonio Almeida

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Na sessão de segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, à unanimidade, julgou  parcialmente procedente denùncia formulada pelo Ministério […]
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