Selecionadas

Ministro Gilmar Mendes é designado relator das instruções das Eleições Municipais de 2016

qua, 11 de fevereiro de 2015
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, designou o vice-presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, para ser […]
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Partido Progressista (PP) consulta TSE sobre recurso do Fundo Partidário

qua, 11 de fevereiro de 2015
  O Partido Progressista (PP) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se um partido impedido […]
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Ex-prefeito de Lavras (MG) e seu vice ficam inelegível por oito anos

ter, 10 de fevereiro de 2015
Por usar abusivamente os meios de comunicação nos seis meses que precederam as eleições municipais de 2012, o ex-prefeito de […]
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Falso jornal não configura uso irregular de meio de comunicação, diz TSE

ter, 10 de fevereiro de 2015
A circulação de um impresso falso, custeado por um cidadão, não configura uso indevido de meio de comunicação. Seguindo esse entendimento, o Plenário […]
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Decisão TRE/RN é mantida e Pedra Grande terá novas eleições

ter, 10 de fevereiro de 2015
Em virtude de decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento a recurso especial (RESPE 34183) e […]
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Corte Eleitoral muda jurisprudência ao manter cassação do prefeito de Crissiumal/RS

ter, 10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que […]
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Contas de Celso Russomanno são desaprovadas

ter, 10 de fevereiro de 2015
Na sessão de hoje (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou a prestação de contas do deputado […]
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TRE/MA mantém cassação de prefeito e vice da cidade de Raposa

ter, 10 de fevereiro de 2015
Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar permanecem com seus diplomas de prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. É […]
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TRE/ES multa deputado por propaganda irregular

ter, 10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) julgou procedente a representação do Ministério Publico Eleitoral contra o deputado estadual […]
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