Selecionadas

Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima […]
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Por Fernando Facury Scaff: As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: CONJUR Quem lida com a tributação do setor mineral conhece o que é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral […]
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PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido […]
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Mantido bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em licitação no RN

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do […]
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Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo […]
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A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade […]
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Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ​os direitos morais do autor são imprescritíveis e não […]
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Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou […]
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Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a […]
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