Selecionadas

Propaganda não precisa mencionar candidato para se caracterizar como eleitoral

sex, 31 de outubro de 2014
É propaganda eleitoral antecipada a veiculação institucional com propósito de relacionar programas de uma entidade a programas de governo, ainda que a […]
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Quem não votou e nem justificou ausência à urna deve procurar cartório eleitoral

sex, 31 de outubro de 2014
O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo […]
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Candidatos que não disputaram 2º turno têm até 4 de novembro para prestar contas

sex, 31 de outubro de 2014
Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até o próximo […]
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TSE determina retorno de deputado estadual do RN ao cargo

sex, 31 de outubro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson […]
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PSDB é o oitavo partido este ano a ser punido por não divulgar participação da mulher

qui, 23 de outubro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou, na sessão de hoje (17), 3min45s (TV) e 6 min40s (rádio) do […]
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TRE-PR aprova eleição suplementar para Prefeito e Vice de Jundiaí do Sul

qui, 23 de outubro de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira (22), por unanimidade, nos termos do voto do relator, Desembargador Edson Vidal Pinto, Presidente do […]
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Propaganda eleitoral deve ser removida até o dia 4 de novembro

qui, 23 de outubro de 2014
Candidatos, partidos políticos e coligações têm até o dia 4 de novembro para retirar todas as propagandas eleitorais relativas aos […]
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TRE/DF regulamenta novas regras para o direito de resposta

qui, 23 de outubro de 2014
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o desembargador eleitoral Romão C. Oliveira assinou a Resolução nº7.611, […]
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Prestação de contas de campanha deve ter aval de advogado e contador

qui, 23 de outubro de 2014
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de […]
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