Selecionadas

TSE homologa acordo histórico que retira ofensas pessoais da propaganda eleitoral

qui, 23 de outubro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na sessão plenária desta noite (22), a homologação de […]
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Propaganda de Aécio Neves com fala de Dilma é limitada por acordo

qui, 23 de outubro de 2014
No acordo homologado nesta noite (22) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre as coligações Com a Força do Povo e […]
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Ministro suspende decisão do TRE/CE que limitava saque de correntistas do banco Santander

qui, 23 de outubro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão de juiz auxiliar […]
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Deputado reeleito é acusado por uso indevido de verba em campanha

ter, 14 de outubro de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina ajuizou representação contra Valmir Francisco Comin (PP), deputado estadual reeleito, sob a acusação […]
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PDT perde tempo de propaganda partidária

ter, 14 de outubro de 2014
Na sessão de hoje (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 10 minutos na televisão e 5min20s […]
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Ministro Luiz Fux vai apreciar suspensão de urnas biométricas em Niterói

ter, 14 de outubro de 2014
O mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o uso de urnas convencionais no segundo turno em […]
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TRE-PR concede direito de resposta a Beto Richa

ter, 14 de outubro de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta sexta-feira (3), por maioria, julgou procedente pedido de direito de resposta a Carlos Alberto Richa […]
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Candidatos das Eleições 2014 devem apresentar prestação de contas em até 30 dias, após votação

ter, 14 de outubro de 2014
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 30 dias após as Eleições é o prazo máximo para candidatos, partidos […]
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Fala ter sido alterada por jornal não dá direito de resposta a Dilma

ter, 14 de outubro de 2014
A inclusão do advérbio “só” em uma fala transcrita em reportagem não é o suficiente para conceder direito de resposta […]
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