Selecionadas

STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou os estados, […]
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Compensação por alteração ilegal de foto prescreve em 3 anos, diz STJ

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur Não há prescrição para a pretensão do autor de ter sua paternidade de sua obra reconhecida, tampouco para […]
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Prefeito e vice de Pacajus, na Grande Fortaleza, são cassados pela Justiça Eleitoral

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: G1 Os diplomas do prefeito de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco […]
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TRE declara inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco agentes públicos

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: TRE RN Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou a inelegibilidade […]
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Eleitora é condenada ao pagamento de multa por propaganda no Facebook

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Em sessão judiciária realizada de forma online nesta terça-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) […]
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TRE determina remoção de conteúdo nas redes sociais de ex-prefeito de Pederneiras

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: TRE SP Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a […]
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TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Teixeira

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária desta terça-feira (2), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do […]
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Plenário do TSE aprova Resolução que suspende consequências para quem não votou nas Eleições 2020

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Na sessão administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (4), o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº […]
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TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp nas Eleições de 2018

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), […]
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