Selecionadas

Direito de resposta só vale quando há ofensa a candidato ou partido

seg, 29 de setembro de 2014
O exercício de direito de resposta só deve ser aplicado quando uma afirmação sabidamente inverídica ofende determinado candidato, partido ou […]
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Proibir imprensa de entrevistar candidatos configura censura prévia, decide Barroso

seg, 29 de setembro de 2014
Proibir jornalistas, radialistas e integrantes dos meios de comunicação de entrevistar, mencionar, elogiar ou mesmo criticar candidatos inscritos na disputa […]
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TRE/PR reduz multa de 30 milhões para 900 mil reais aplicada à Google

seg, 29 de setembro de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta segunda-feira (29), por maioria, concedeu parcial segurança à Google Brasil Internet Ltda em face de […]
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Negado mais um pedido da coligação do PT para proibir propaganda institucional da Prefeitura de Salvador

seg, 29 de setembro de 2014
Após passar pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia e ser distribuído para um Juiz Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional […]
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TRE/RJ Apreende propaganda de candidatos sem nota fiscal

seg, 29 de setembro de 2014
A equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreendeu, neste sábado (27), cerca de 50 mil […]
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Padilha obtém mais um minuto para resposta em bloco de Alckmin

seg, 29 de setembro de 2014
  O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Marcelo Coutinho Gordo concedeu, na tarde de hoje […]
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Ministro nega direito de resposta em propaganda de Marina Silva sobre desvalorização da Petrobras

seg, 29 de setembro de 2014
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar pedida pela Coligação Com a Força do Povo e […]
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Ministro nega liminares para proibir propagandas de Marina Silva e Aécio Neves

seg, 29 de setembro de 2014
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu dois pedidos de liminares em representações da coligação Com a […]
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TSE concede direito de resposta à coligação de Dilma e PT na revista Veja

sex, 26 de setembro de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta noite (25), procedente representação e concedeu direito de resposta […]
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