Selecionadas

Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata

ter, 30 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Infelizmente, em pleno século 21, precisamos ver inserido no Código Eleitoral um dispositivo que prevê como novo tipo […]
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Por Danilo Vital: Redes sociais sem sede no Brasil viram brecha indesejável para ações do TSE

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: Conjur O amplo planejamento executado pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral de 2022 em […]
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Contas de campanha do diretório estadual do PCB são julgadas não prestadas

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE-RJ Na sessão desta terça-feira (16), o diretório estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) teve as contas de campanha […]
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TRE-RJ condena prefeita de Araruama por conduta vedada

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE RJ O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta quinta-feira (18), […]
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TRE-SP cassa mandato de prefeito e vice de Ubarana

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta terça-feira (16), o prefeito […]
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Fraude à cota de gênero resulta em cassação de mandato e de diplomas em Itajobi

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE SP Em sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a […]
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TSE desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade de 2017

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte : TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de […]
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TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a nova redação do […]
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TSE julga ilegal gravação ambiental feita por candidata em situação de fraude

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral julgou ilegal uma gravação ambiental clandestina usada para atestar a […]
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