Selecionadas

Plenário nega recursos do PTB contra desfiliação de dois cidadãos em Olho d'Água Grande (AL)

sex, 19 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (11), dois recursos especiais apresentados pelo diretório municipal do […]
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Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins

sex, 12 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur Tratar de tributação ambiental nem sempre implica em criar tributos novos e específicos para tal finalidade, como é […]
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

qui, 11 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir […]
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STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília

qui, 11 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal […]
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Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados

qui, 11 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ ​A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham […]
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Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo

qui, 11 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via […]
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Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos

qui, 11 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de […]
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ANPD abre investigação de vazamento de dados de quase todos os brasileiros

qui, 11 de fevereiro de 2021
Fonte: Olhar Digital Recém-criada, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já tem sua primeira missão importante. O novo órgão […]
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Procon-SP pede inquérito contra site de consulta de dados vazados

qui, 11 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur O Procon-SP solicitou a abertura de inquérito policial contra um site que diz indicar ao usuário se os […]
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