Selecionadas

Legislação autoriza partidos a substituir candidatos em caso de morte

ter, 19 de agosto de 2014
Com a morte de Eduardo Campos nesta quarta-feira (13) em um acidente de avião, o PSB poderá escolher em até […]
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Candidata ao governo pelo PCO tem sua candidatura indeferida pelo TRE

ter, 19 de agosto de 2014
A Candidata ao governo do Distrito Federal, pelo Partido da Causa Operária (PCO), Perciliane Marrara teve seu registro indeferido pelo […]
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Juiz cassa prefeito de Gongogi (BA) e o enquadra na Lei da Ficha Limpa

ter, 19 de agosto de 2014
Em decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste sábado (16/8), o Juiz Titular da 73ª Zona Eleitoral, Francisco Pereira de […]
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Solicitação para voto em trânsito poderá ser feita até quinta-feira, 21

ter, 19 de agosto de 2014
O eleitor que estará ausente da cidade onde vota no primeiro ou segundo turno das Eleições de 2014 poderá solicitar […]
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Novo horário do protocolo começa a funcionar dia 19 de agosto

ter, 19 de agosto de 2014
No período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Portaria do TSE fixa critérios para realização de audiência entre particulares e agentes públicos

ter, 19 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, assinou a Portaria nº 507/2014 que estabelece critérios sobre a permissão […]
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Emissoras de rádio e televisão são obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral a partir desta terça (19)

ter, 19 de agosto de 2014
A propaganda eleitoral gratuita para o cargo de presidente da República começa a ser transmitida nesta terça-feira (19). De acordo […]
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Prisão preventiva não pode ser baseada em suposições, decide TRE-SP

sáb, 16 de agosto de 2014
A prisão preventiva é medida de exceção e não pode apoiar-se em juízos meramente conjecturais. Seguindo esse entendimento, o Tribunal […]
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Henrique Neves, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira disputam vaga no TSE

sáb, 16 de agosto de 2014
O advogados Henrique Neves e Admar Gonzaga e o subprocurador-geral do Distrito Federal Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foram indicados […]
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