Selecionadas

Por Danilo Vidal:Usar adversário como palavra-chave em buscas não fere lei eleitoral, reafirma TSE

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur O uso do nome de candidato adversário como palavra-chave para impulsionar priorização paga de conteúdo, por si só, […]
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TSE confirma que suplente de deputado federal de SP deve devolver recursos aos cofres públicos

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Na sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2021, realizada nesta segunda-feira (1º) o Plenário do Tribunal […]
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TSE decide destrancar ação penal eleitoral contra o ex-senador goiano Marconi Perillo

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão […]
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Suspensa multa aplicada a Jilmar Tatto por suposta propaganda irregular na internet

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu […]
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TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Teixeira

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária desta terça-feira (2), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do […]
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TSE nega recursos que pediam cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (4), três recursos ordinários […]
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Por Marcela Joelsons: A nova política de privacidade do WhatsApp no Brasil e a LGPD

sex, 29 de janeiro de 2021
Desde o início deste ano o WhatsApp vinha avisando seus usuários brasileiros sobre "novos termos de privacidade". O aplicativo pedia […]
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TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: TRF1 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do Imposto sobre Produtos […]
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Carf analisa a tributação pelo IRPF da renda em cessão gratuita de bens imóveis

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur Nesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação pelo IRPF da cessão gratuita de imóveis. Trata-se de […]
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