Selecionadas

Deputado é multado pelo TRE/AL por propaganda antecipada em eventos religiosos

sáb, 05 de julho de 2014

O desembargador eleitoral auxiliar Otávio Leão Praxedes, em decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da última quarta-feira (02), […]

Às vésperas de campanha eleitoral, TREs têm deficit de 42 juízes

sáb, 05 de julho de 2014

Levantamento publicado nesta segunda-feira (30/6) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que os tribunais regionais eleitorais apresentam déficit de 42 […]

Liminar garante retorno do prefeito de Araruama/RJ ao cargo

sáb, 05 de julho de 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17678 para suspender decisão que afastou […]

STF suspende decisão que impedia TJDFT de julgar apelação de Arruda

sáb, 05 de julho de 2014

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assinada nesta quinta-feira (3), suspendeu decisão do Superior Tribunal de […]

Eduardo Campos e Marina Silva pedem registro de candidatura ao TSE

sáb, 05 de julho de 2014

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva fizeram pessoalmente nesta quinta-feira (3), no Tribunal Superior […]

TSE destaca as regras da propaganda eleitoral no programa

sex, 04 de julho de 2014

O Brasil Eleitor desta semana mostra como os Tribunais Regionais Eleitorais estão se programando para fiscalizar o que é divulgado […]

A partir de 5 de julho aumentam as condutas vedadas a agentes públicos

sex, 04 de julho de 2014

Faltando três meses para a realização das Eleições Gerais de 2014, a partir de 5 de julho, várias práticas são […]

Registros de candidatura devem ser feitos até 5 de julho

sex, 04 de julho de 2014

Os candidatos ao cargo de presidente e vice-presidente da República para as Eleições 2014 escolhidos durante as convenções partidárias, que […]

Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados e suspende modulação dos efeitos

dom, 29 de junho de 2014

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao […]

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