Selecionadas

Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da data da eleição

sex, 27 de junho de 2014
A contagem do prazo de inelegibilidade estabelecido pela alínea “h”, inciso I, artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 tem […]
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Prazo para convenções partidárias termina segunda-feira

sex, 27 de junho de 2014
Termina na segunda-feira (30) o prazo para os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarem convenções para […]
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Ministro nega liminar para suspender efeitos de convenção partidária do PP

sex, 27 de junho de 2014
Em decisão monocrática expedida nesta sexta-feira (27), o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a liminar pleiteada […]
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TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares

sex, 27 de junho de 2014
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas […]
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Partidos e coligações devem estar alertas para cotas de gênero nas candidaturas

sex, 27 de junho de 2014
No período de realização das convenções partidárias, de 10 a 30 de junho, os partidos políticos e coligações que forem […]
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Ex-governador de Roraima questiona condenação imposta pelo TCU

sex, 27 de junho de 2014
O ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 33006, com […]
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TRE-AM realizará Curso de Prestação de Contas

sex, 20 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), através de uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral e a Coordenadoria de […]
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Vereador de Mauá/SP tem mandato cassado pelo TRE-SP

sex, 20 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, hoje (18), pedido de perda de mandato por infidelidade partidária do […]
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Corte reverte cassação do prefeito de Passos/MG

sex, 20 de junho de 2014
A Corte Eleitoral mineira, na sessão desta quarta-feira (18), reverteu, por quatro votos a dois, a cassação do prefeito de […]
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