Selecionadas

STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

sex, 20 de junho de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o […]
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Mantida cassação do prefeito de Inhangapi/PA

qui, 19 de junho de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão extraordinária desta segunda-feira (16), a cassação de Raimundo […]
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Herman Benjamin é empossado ministro substituto do TSE

qui, 19 de junho de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta segunda-feira (16) ao ministro Herman Benjamin, do […]
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Ministro multa jornal por propaganda antecipada em favor de Eduardo Campos

qui, 19 de junho de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira decidiu multar a Editora Folha de Pernambuco em R$7,5 mil por […]
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Promotoria aciona MP eleitoral sobre casos de outdoor do Prefeito de São Bernardo

qui, 19 de junho de 2014
A Promotoria de São Bernardo direcionou à PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo) representações feitas pelo munícipe Marcelo Sarti […]
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Propaganda partidária será proibida a partir de julho

qui, 19 de junho de 2014
A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de […]
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TRE/SC mantém reprovadas as contas do ex-prefeito de São José

qui, 19 de junho de 2014
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por unanimidade, nesta segunda-feira (16), manter reprovadas as contas do […]
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Ex-vereador de Magé/RJ é multado em R$ 127 mil por compra de votos

qui, 19 de junho de 2014
Na sessão plenária desta segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve a multa de 50 mil […]
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TRE/MG mantém prefeito de Itueta no cargo

qui, 19 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta segunda-feira (16), reformou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que […]
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