Selecionadas

TSE multa CEF em R$ 25 mil por uso inadequado de propaganda institucional

qui, 12 de junho de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), por maioria, multar a Caixa Econômica […]
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Ministro Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

qui, 12 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta […]
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TSE alerta sobre e-mails falsos em época de eleições

qui, 12 de junho de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. […]
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Calendário Eleitoral: saiba o que é permitido e proibido a partir do dia 10 de junho

qui, 12 de junho de 2014
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos […]
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Advocacia debate anteprojeto do novo Código de Ética

sex, 06 de junho de 2014
A AASP e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promoveram nesta quarta-feira, 4, debate sobre o anteprojeto do novo Código de […]
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Senado ajuíza ação que discute decisão do TSE sobre número de parlamentares

sex, 06 de junho de 2014
A Mesa do Senado Federal pretende que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do Decreto Legislativo 424/2013, que sustou […]
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STF determina afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso

sex, 06 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria […]
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Alberto Toron é nomeado juiz substituto do TRE de São Paulo

sex, 06 de junho de 2014
O advogado criminalista Alberto Zacharia Toron foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São […]
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Suplente de vereador em Belford Roxo fica inelegível

sex, 06 de junho de 2014
O suplente de vereador em Belford Roxo Márcio Valério Ribeiro da Silva (PTB) ficou inelegível por oito anos por assistencialismo […]
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