Selecionadas

Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos […]
Ler mais...

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STF A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar […]
Ler mais...

TJ-SP rejeita ação por improbidade administrativa contra Alexandre Baldy

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur Ainda que a recomendação do Ministério Público mereça todo respeito e os fatos relatados como irregulares devam ser […]
Ler mais...

Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do […]
Ler mais...

Justiça cancela leilão de imóvel por falta de intimação do devedor

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Migalhas Consta nos autos que o devedor adquiriu, mediante empréstimo imobiliário, um imóvel em Camburiú/SC. Entretanto, deixou de adimplir […]
Ler mais...

Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das […]
Ler mais...

Parlamentares do PT pedem que PGR investigue novas regras do WhatsApp

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur Parlamentares do PT pediram que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) requeira esclarecimentos do WhatsApp sobre […]
Ler mais...

Governo Bolsonaro, Congresso e Judiciário aumentaram controle sobre cidadãos

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur O governo Jair Bolsonaro, o Congresso e o Judiciário promoveram em 2020 diversas medidas para aumentar o monitoramento […]
Ler mais...

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da […]
Ler mais...
1 … 50 51 52 53 54 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram