Selecionadas

Ministra suspende veiculação nacional de programa do PT

qui, 22 de maio de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a suspensão, em caráter liminar, de uma inserção nacional produzida […]
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Eleições 2014: convenções partidárias para escolha dos candidatos começam no dia 10 de junho

qui, 22 de maio de 2014
De 10 a 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas […]
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Propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho

qui, 22 de maio de 2014
Os candidatos, partidos e coligações só podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho.  A data, que está […]
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Prazo de inelegibilidade para ficha suja inicia após cumprir pena

qui, 22 de maio de 2014
Os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa só podem se candidatar novamente oito anos após cumprirem a pena […]
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STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral

qui, 22 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior […]
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TSE suspende multa a sindicato de São Paulo por suposta propaganda antecipada em 2010

sáb, 17 de maio de 2014
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (15), retirar a multa de R$ 7 […]
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Partido questiona resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

sáb, 17 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º […]
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Liminar impede vídeo ofensivo a Garotinho no Google

qui, 15 de maio de 2014
Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou, […]
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TRE-RJ multa deputado Dica em R$106,4 mil por autopromoção em jornal

qui, 15 de maio de 2014
O deputado estadual Jorge Moreira Theodoro, o Dica (PMDB), foi multado em R$ 106,4 mil, na sessão desta segunda-feira (12). […]
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