Selecionadas

PHS é multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral contra atual Governador do Estado

seg, 05 de maio de 2014
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de Santa Catarina foi multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral antecipada contra […]
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Garotinho é multado em R$ 5 mil por propaganda na internet

seg, 05 de maio de 2014
O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
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Eleições 2014: o que é fidelidade partidária e como funciona

seg, 05 de maio de 2014
A fidelidade partidária passou a ser obrigatória em 2007, ao estabelecer que o mandato eletivo pertence aos partidos, para impedir […]
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TRE-PI mantém sentença que cassou registro de candidato eleito a vereador de Água Branca

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente recurso de Raimundo de Almeida Santos (Soroba), […]
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Deputado Estadual é condenado a 15 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada

seg, 05 de maio de 2014
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso, André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente Representação interposta pelo […]
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TRE confirma cassação de prefeitos de Araxá e Jampruca

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão desta terça-feira (29), o TRE confirmou, por unanimidade, a cassação do prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa […]
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Corte reverte cassação de prefeito de Barão de Cocais

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão dessa terça-feira (29), a Corte Eleitoral mineira julgou dois recursos do município de Barão de Cocais, na região […]
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TRE-AP condena Gilvam Borges e três veículos de comunicação por propaganda eleitoral antecipada negativa

seg, 05 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta terça-feira (29), multou Gilvam Pinheiro Borges, TV Tucuju (canal […]
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PSDB pede multa à Dilma por pronunciamento do Dia do Trabalho

seg, 05 de maio de 2014
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a aplicação de […]
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