Selecionadas

TRE-AP mantém cassação de Zeca Madeireiro e inelegibilidade de Euricélia Cardoso

sex, 11 de abril de 2014
Em sessão realizada nesta segunda-feira (7), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) manteve, por cinco votos a […]
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Agentes públicos devem observar condutas vedadas a partir de 5 de julho

sex, 11 de abril de 2014
Agentes públicos devem ficar atentos, a partir de 5 de julho de 2014, à relação de condutas vedadas previstas na […]
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Ministro Dias Toffoli é eleito para ocupar a Presidência do TSE

sex, 11 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (8), por 6 votos a 1, o […]
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Pros consulta TSE sobre uso de telemarketing na campanha eleitoral

sex, 11 de abril de 2014
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre o uso de telemarketing durante […]
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Ação pede perda de mandato do deputado federal Edmar Moreira

sex, 11 de abril de 2014
O suplente de deputado federal Helio Ferraz de Oliveira (PP) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decrete a perda […]
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TSE suspende implantação do Processo Judiciário Eletrônico

ter, 08 de abril de 2014
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral foi suspensa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco […]
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Questionada restrição de acesso de novas siglas a Fundo Partidário e horário eleitoral

seg, 07 de abril de 2014
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5105, com pedido de […]
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TRE-RJ mantém multa de R$ 5 mil para Lindbergh por propaganda em revista

seg, 07 de abril de 2014
O TRE-RJ manteve, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (2), a sentença do juiz auxiliar Alexandre Chini Neto que […]
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TRE-PI cassa diploma de prefeito e determina novas eleições em Amarante

seg, 07 de abril de 2014
Na sessão dessa terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou procedente, em parte, recurso da Coligação “Unidos para Mudança” e Agenor […]
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