Selecionadas

Agentes públicos e partidos políticos devem atentar aos prazos eleitorais do dia 8 de abril

dom, 06 de abril de 2014

Os partidos políticos e os agentes públicos devem ficar atentos aos prazos que vencem e se iniciam na próxima terça-feira […]

Leia decisão de Celso de Mello sobre competência dos TREs

qui, 03 de abril de 2014

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar, por crimes eleitorais, as autoridades estaduais que tenham foro por prerrogativa de […]

Voto comprado não pode ir para nenhum partido

qui, 03 de abril de 2014

O voto dado ao candidato que praticou captação ilícita de sufrágio não pode ser redirecionado ao seu partido nem à […]

ADI questiona resolução do TSE sobre apuração de crimes eleitorais

qui, 03 de abril de 2014

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]

Maioria do STF é contra doações de empresas para campanhas

qui, 03 de abril de 2014

A maioria dos ministros do STF entendeu ser inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e também a […]

Por falta de provas, TSE devolve mandato a deputado estadual

qui, 03 de abril de 2014

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral restabeleceu por unanimidade Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), no cargo de […]

Ex-prefeito é multado por aumento de salário em ano eleitoral

sex, 28 de março de 2014

A concessão de reposição salarial ao magistério acima da inflação em período eleitoral levou à desaprovação das contas de 2012 […]

Condicionar aprovação de aluno ao voto é abuso de poder, decide TRE

sex, 28 de março de 2014

Em decisão na última segunda-feira (24), os juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) entenderam que condicionar a […]

TRE mantém cassação de prefeito de Nantes

sex, 28 de março de 2014

Na sessão de hoje (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por votação unânime, a sentença de […]

« Anterior 1 … 534 535 536 537 538 … 641 Próximo »