Selecionadas

Justiça multa prefeito de Limeira por reunião eleitoral em sede de sindicato

sáb, 22 de março de 2014
A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Limeira (SP), Paulo Hadich (PSB), a pagar multa de R$ 21 mil por ter participado […]
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Exame de contas de gestor exige ampla defesa no Legislativo

sáb, 22 de março de 2014
O direito à ampla defesa é garantido ao administrador público durante todo o processo que examina as contas de sua […]
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TRE-SC nega pedido de desfiliação de vereador de Herval D'Oeste

sáb, 22 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (17), negar o pedido de desfiliação […]
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TRE mantém decisão que absolve candidato a Prefeito de B. Camboriú

sáb, 22 de março de 2014
Em sessão ordinária na última segunda-feira (17), o  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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PR perde tempo de propaganda por promover deputado Tiririca

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão de hoje (20), cinco minutos do tempo destinado à […]
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TRE-RJ mantém inelegibilidade de Junior do Posto e eleva multa para R$ 106 mil

sáb, 22 de março de 2014
O Colegiado do TRE-RJ manteve, na sessão desta quarta-feira (19), a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito de Guapimirim Renato […]
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Garotinho não pode distribuir brindes

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, o recurso do deputado federal Anthony Garotinho (PR), que […]
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TRE-RJ suspende propaganda de Pezão no Facebook e YouTube

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a retirada de três vídeos postados pelo vice-governador Luiz Fernando de […]
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TRE-RJ proíbe nova propaganda de Lindbergh

sáb, 22 de março de 2014
O desembargador Horácio do Santos Ribeiro Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), proibiu, em caráter liminar […]
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