Selecionadas

Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários

qui, 17 de dezembro de 2020
Fonte: STJ ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é necessária a fase […]
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Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

qui, 17 de dezembro de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte […]
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Conselho aprova política de segurança da informação na Justiça Federal

qui, 17 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur O Conselho da Justiça Federal aprovou, por unanimidade, na sessão de julgamento desta segunda-feira (14/12), a proposta de normativo […]
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CNJ aprova resolução que padroniza adequação dos tribunais à LGPD

qui, 17 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15/12), durante a sua 323ª sessão ordinária, uma resolução que padroniza […]
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TSE confirma elegibilidade de prefeito em São Miguel dos Milagres (AL)

sex, 11 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que os candidatos eleitos em São […]
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TSE defere registro de candidato a vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ)

sex, 11 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (10), o registro de […]
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Plenário do TSE determina novas eleições para prefeito e vice em Itaoca (SP)

sex, 11 de dezembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (10), o indeferimento do registro de Frederico Dias […]
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Apiaí (SP) terá novas eleições após TSE negar registro de prefeito eleito

sex, 11 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de […]
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TRE nega registro de candidato a prefeito de São Caetano do Sul

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TRE-SP Na sessão plenária desta segunda-feira, realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o […]
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