Selecionadas

Justiça eleitoral manda Facebook retirar página de Eduardo Campos do ar

sex, 14 de março de 2014
Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acolheu pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) e determinou que o Facebook retire […]
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Corte afasta multa por doação acima do limite em campanha

sex, 14 de março de 2014
Em sessão ordinária na última segunda-feira (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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Pleno afasta multa de mais de R$ 50 mil por doação acima do limite

sex, 14 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12), modificar a sentença do juízo […]
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TRE-RJ cassa prefeito de Natividade

sex, 14 de março de 2014
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, na sessão desta quarta-feira (12), a sentença do […]
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Deputado João Madison é multado em 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada

sex, 14 de março de 2014
O juiz auxiliar da propaganda Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o deputado […]
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TRE julga improcedente exceção de suspeição

sex, 14 de março de 2014
Em decisão unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente exceção de suspeição proposta pelo vereador do […]
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TRE mantém decisão que não autorizou quebra de sigilo bancário de Prefeito e vice

sex, 14 de março de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (13/03), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento aos Embargos de […]
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Juiz eleitoral cassa diploma do prefeito de Reserva do Cabaçal/MT e seu vice

sex, 14 de março de 2014
O prefeito do município de Reserva do Cabaçal/MT Jairo Manfroi e seu vice, Tarcísio Ferrari, tiveram os diplomas cassados por […]
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Prestação de contas tem que ser assinada por contador

sex, 14 de março de 2014
Dentre as novas regras para as prestações de contas eleitorais das eleições 2014, destaca-se a necessidade da assinatura de um […]
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