Selecionadas

Multa de mais de R$ 50 mil aplicada a prefeito de Gaspar é afastada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou procedente, por maioria dos votos, nesta segunda-feira (24), o recurso […]
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Pessoas jurídicas são multadas por doação acima do limite legal

sex, 28 de fevereiro de 2014
O juiz da 75ª Zona Eleitoral (São Domingos), Sandro Pierri, condenou duas pessoas jurídicas por doação extrapolando o limite legal […]
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Pleno mantém sentença que cassou diploma de vereador por General Carneiro-MT

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (27/02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve sentença proferida pelo […]
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Corte reverte cassação do prefeito de Oliveira

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral mineira reverteu, por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Oliveira […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Frei Gaspar

sex, 28 de fevereiro de 2014
O TRE de Minas, na sessão dessa quinta-feira (27), reverteu, por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Frei […]
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Senador consulta TSE sobre prazo de desincompatibilização

sex, 28 de fevereiro de 2014
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona a necessidade e o prazo de […]
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Tarcísio Vieira de Carvalho Neto toma posse como ministro substituto do TSE

sex, 28 de fevereiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deu posse nesta terça-feira (25) ao novo ministro substituto da […]
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Deputado federal consulta TSE sobre candidatura de parente de desembargador

sex, 28 de fevereiro de 2014
O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se parente de desembargador pode concorrer a […]
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TSE aprova mais três resoluções sobre regras das eleições gerais de 2014

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), mais três resoluções relativas às Eleições […]
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