Selecionadas

PP e deputada Iracema Portella são multados por propaganda eleitoral antecipada

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o […]
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Partidos políticos já podem arrecadar recursos para a campanha eleitoral de 2014

qui, 20 de fevereiro de 2014
Os partidos políticos, por meio de seus diretórios nacional e estaduais, estão autorizados pela legislação eleitoral a arrecadar, de imediato, recursos para […]
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Com ressalvas, TRE-DF aprova contas de Joaquim Roriz

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aprovou, com ressalva, nesta quarta-feira (19/2) a prestação de contas do candidato ao […]
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Plenário mantém mandato do prefeito de Caracol (MS)

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (18), Manoel dos Santos Viais no cargo de […]
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Candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

qui, 20 de fevereiro de 2014
Aqueles que pretendem se lançar candidatos a presidente da República, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital […]
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Proposta que prevê perda automática de mandato pode ser votada na semana que vem

sex, 14 de fevereiro de 2014
Ficou para a próxima semana a votação da proposta que muda a Constituição para definir a perda automática de mandato […]
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Alegação de discriminação é insuficiente para desfiliação partidária

sex, 14 de fevereiro de 2014
A declaração partidária reconhecendo a justa causa da desfiliação não pode ser vista como prova absoluta, decidiram os juízes do […]
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Prefeito de Biguaçu deve pagar multa por publicidade em período vedado

sex, 14 de fevereiro de 2014
O prefeito e o vice-prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP) e Ramon Wollinger (PSDB), foram condenados pelo TRE-SC (Tribunal […]
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TRE-SP multa Paulo Maluf por propaganda antecipada

sex, 14 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou hoje (11) o deputado federal Paulo Maluf em R$ 5 mil […]
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