Selecionadas

Eleições 2014: Prazos para desincompatibilização começam dia 5 de abril

sex, 07 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos cidadãos que pretendem concorrer a cargo eletivo nas Eleições 2014 e […]
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Paulo Skaf é processado por propaganda antecipada

qua, 05 de fevereiro de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) protocolou na última quarta-feira (29/1), no Tribunal Regional Eleitoral do estado, representação […]
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TSE decide que prefeito de Santa Maria Madalena (RJ) deve voltar ao cargo

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), restabelecer Clementino da Conceição no […]
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Ministério Público consulta TSE sobre doação de produtos perecíveis em ano eleitoral

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a doação de produtos perecíveis apreendidos pela Administração […]
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Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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Propaganda irregular: vice-governador é multado pela segunda vez em uma semana

qui, 30 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou na sessão desta quarta-feira (29) o vice-governador do Rio, Luiz […]
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Pleno do TRE-RS cassa mandato de vereador de Santa Maria

qui, 30 de janeiro de 2014
Reunidos em sessão plenária desta terça-feira (28), os juízes do TRE-RS decidiram, por unanimidade, cassar o mandato de Marion Mortari […]
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TRE-PI mantém mandato de vereador de Castelo do Piauí

qui, 30 de janeiro de 2014
Na sessão dessa terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente recurso de Reginaldo Gonçalves Lima, vereador de Castelo do Piauí/PI pelo […]
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