Selecionadas

TRE-RJ confirma multas ao prefeito de Arraial do Cabo

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TRE-RJ No julgamento de dois recursos eleitorais, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Colegiado do TRE-RJ manteve as […]
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TRE-RJ defere registro de candidatura de Washington Reis (MDB)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TRE-RJ Na sessão de julgamento desta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu, por […]
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Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado […]
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Improbidade sem enriquecimento ilegítimo não causa inelegibilidade, diz TSE

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur A Lei da Ficha Limpa, ao estabelecer a inelegibilidade do candidato que tenha contra si condenação por improbidade […]
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TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Bom Jesus de Goiás (GO)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de […]
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TSE reverte inelegibilidade de prefeita eleita em Paraíba do Sul (RJ)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por decisão majoritária (5x2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a inelegibilidade de Dayse Onofre, eleita […]
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TSE reverte inelegibilidade de prefeita eleita em Paraíba do Sul (RJ)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por decisão majoritária (5x2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a inelegibilidade de Dayse Onofre, eleita […]
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Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: STJ As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a […]
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Juiz afasta uso do voto de qualidade em processo do Carf

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur Por entender que a lei deve prevalecer sobre a portaria, já que é hierarquicamente superior, a 6ª Vara Federal […]
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