Selecionadas

TRE-AP absolve Roberto Góes por suposto abuso de poder econômico nas Eleições 2012

sex, 24 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), por unanimidade, absolveu Antônio Roberto Rodrigues Góes da […]
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Corte do TRE-RN decreta inelegibilidade e cassa Governadora e prefeita de Mossoró

sex, 24 de janeiro de 2014
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, […]
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TRE-SP cassa prefeito de Cajamar

qua, 22 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quinta-feira (16), manteve a decisão de primeiro grau e […]
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TRE-RS cassa mandatos de prefeito e vice de São Jerônimo

qua, 22 de janeiro de 2014
Na primeira sessão plenária de 2014, o Pleno do TRE-RS manteve a sentença de primeira instância que determinou a cassação […]
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TRE-RR condena eleitor por transferência fraudulenta de título

qua, 22 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na 4ª Sessão Ordinária de 2014, condenou o eleitor Vandeval Lima dos Santos, […]
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TRE-PI julga improcedente AIJE contra prefeito de Curimatá

qua, 22 de janeiro de 2014
Na primeira sessão de julgamento de 2014, realizada nessa terça-feira (7), sob a Presidência do Des. Edvaldo Moura, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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TRE-PR afasta a cassação do Prefeito e Vice-Prefeita de Barra do Jacaré

qua, 22 de janeiro de 2014
A Corte, nesta segunda-feira (13), na primeira sessão do ano, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso eleitoral para afastar […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Divisópolis

qua, 22 de janeiro de 2014
Na sessão desta segunda-feira (20), por unanimidade, o TRE reverteu a cassação do prefeito do município de Divisópolis (Vale do […]
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Dupla filiação partidária inviabiliza candidatura

qua, 22 de janeiro de 2014
A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade exigidas na Constituição Federal e na Lei Geral das Eleições, porquanto […]
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