Selecionadas

TRE-AP esclarece população sobre propaganda eleitoral antecipada e suas penalidades

qua, 22 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) vem a público esclarecer que, de acordo com as normas do Tribunal Superior […]
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Prefeito de Araxá é cassado por abuso de poder econômico

qua, 22 de janeiro de 2014
A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública em ano eleitoral é proibida pelo parágrafo 10º do […]
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TSE recebe pedido formal do Ministério Público para rever resolução

qua, 22 de janeiro de 2014
Foi protocolada nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), petição encaminhada pelo Ministério Público (MP) solicitando a alteração da Resolução […]
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Senador consulta TSE sobre validade da Minirreforma Eleitoral para 2014

qua, 22 de janeiro de 2014
O senador da República Sérgio de Souza (PMDB-PR) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se […]
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Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições gerais pela primeira vez

qua, 22 de janeiro de 2014
Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº […]
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Comunicado

seg, 23 de dezembro de 2013
Caros Amigos, Parceiros e Clientes, Tivemos um ano de muitas realizações e vitórias. Somente temos motivos para agradecer a confiança que […]
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Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato do prefeito de Catalão, GO

sex, 20 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta quinta-feira (19) a cassação do mandato do prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB). […]
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Dias Toffoli reconsidera decisão e Queiroga reassume Prefeitura de Laranjal do Jari

sex, 20 de dezembro de 2013
Nesta quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a liminar concedida no dia 29 de […]
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Especial Minirreforma Eleitoral – TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
PRÉVIAS PARTIDÁRIAS EM REDES SOCIAIS A utilização das redes sociais no período eleitoral é um dos novos temas tratados na […]
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