Selecionadas

MPE pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial

qui, 19 de dezembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (18), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem […]
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Plenário do Supremo elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
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Henrique Fontana defende mudanças no financiamento de campanhas eleitorais

qua, 18 de dezembro de 2013
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-relator da reforma política na Câmara, defendeu em entrevista coletiva nesta terça-feira (17) o fim […]
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Juíza da 37ª ZE aplica multas por doações feitas acima do limite legal

qua, 18 de dezembro de 2013
A juíza da 37ª Zona Eleitoral (Capinzal), Karina Maliska, condenou uma pessoa jurídica e uma pessoa física a pagar multa […]
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TRE-SC nega pedido de perda de cargo contra vereador de Araranguá

qua, 18 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (16), julgar improcedente a Ação de Perda de Cargo […]
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Juiz eleitoral condena dez pessoas por compra de votos em Sombrio

qua, 18 de dezembro de 2013
O juiz eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, Evandro Volmar Rizzo, absolveu dois cidadãos e condenou dez pelo crime de compra […]
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Prefeito eleito de Santana de Parnaíba tem candidatura cassada pelo TRE-SP

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura do […]
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Taquari e Campo Novo têm prefeitos cassados no Pleno do TRE-RS

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão do Pleno desta terça-feira (17), houve a reforma da sentença de primeiro grau com origem em Campo Novo, […]
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TRE-PI cassa tempo de TV e rádio do PRP por desvirtuamento de propaganda político-partidária

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (16) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente Representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral e […]
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