Selecionadas

EJE prorroga inscrições da Pós-Graduação em Direito Eleitoral

qua, 18 de dezembro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE) informa que foram prorrogadas, até o dia 03/02/2014,  as inscrições para a segunda […]
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Várzea Grande: Pleno julga não prestadas as contas de campanha de suplente de vereador

qua, 18 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou não prestadas as contas de campanha - referentes às Eleições […]
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TRE-MA mantém decisão de primeiro grau que cassou o mandato do vereador Beto Castro

qua, 18 de dezembro de 2013
Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram manter […]
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TRE-AP recebe Denúncia por compra de votos contra deputado Manoel Brasil

qua, 18 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), Denúncia interposta pelo Ministério Público Eleitoral […]
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TSE aprova seis resoluções das eleições gerais de 2014

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), seis resoluções das eleições gerais de […]
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TSE mantém mandato do deputado distrital Benedito Domingos

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (17), manter o mandato do deputado distrital Benedito […]
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Afastada cassação do prefeito de Senhora do Porto (MG)

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta terça-feira (17), a cassação do diploma de José Portilho […]
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Presidente do TSE designa ministros auxiliares para acompanhar propaganda eleitoral em 2014

qua, 18 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou os três ministros auxiliares que irão atuar nas eleições […]
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Impossibilidade de instauração de inquérito civil pelo Ministério Público para subsidiar ação eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou a ilegalidade do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para […]
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