Selecionadas

Julgamento no STF sobre doações de empresas para campanhas eleitorais é suspenso

sex, 13 de dezembro de 2013
Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, votaram nesta quinta-feira (12) pela inconstitucionalidade […]
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Ministra Laurita Vaz concede liminar para manter no cargo governadora do RN, Rosalba Ciarlini

sex, 13 de dezembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu na noite desta quinta-feira (12) liminar que mantém no cargo […]
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Presidente do TSE lamenta aprovação tardia da Minirreforma

sex, 13 de dezembro de 2013
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, lamentou a aprovação da Minirreforma Eleitoral a menos de um ano das eleições de […]
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Presidente Dilma Rousseff sanciona lei da Minirreforma Eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira (12), a chamada Minirreforma Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional. O texto, […]
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Governadora do Rio Grande do Norte recorre ao TSE contra cassação de mandato

qui, 12 de dezembro de 2013
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandado de segurança, com pedido […]
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Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

qui, 12 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
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STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais

qui, 12 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da […]
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Juristas defendem cassação imediata de parlamentares, sem votação

qua, 11 de dezembro de 2013
Juristas reunidos na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira, a aprovação de propostas que mudam a Constituição para definir os […]
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Cassação de diploma de vereadora de Lauro Müller é mantida

qua, 11 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (9), manter a sentença da 23ª […]
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