Selecionadas

Juiz membro do TRE concede liminar e mantém vereador no cargo

seg, 09 de dezembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Samuel Franco Dalia Júnior, concedeu liminar ao vereador do município […]
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Pleno nega recurso e mantém prefeita e vice de Comodoro-MT

seg, 09 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que visava à cassação […]
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TSE recebe sugestões para arrecadação e gastos das campanhas eleitorais em 2014

dom, 08 de dezembro de 2013
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, presidiu nesta sexta-feira (6) a quarta audiência pública para receber […]
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TRE/SP reconheceu a existência de captação ilícita de sufrágio feita pela então candidata no município de Severínia (SP) Natalia Cristina Dutra

dom, 08 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) acolheu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de […]
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Pleno mantém diploma do prefeito e vice de Gaúcha do Norte-MT

sex, 06 de dezembro de 2013
Em sessão plenária desta quinta-feira (05/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, negou provimento a recurso que […]
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Prefeito e vice-prefeito de Pindaré-Mirim têm seus diplomas cassados

sex, 06 de dezembro de 2013
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, durante sessão jurisdicional do órgão desta terça-feira, 3 de dezembro, julgaram procedente, […]
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TRE-ES multa pretenso candidato às eleições de 2014 em R$17 mil por propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, a aplicação de multa no valor total de R$17.000,00 ao […]
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TRE-DF: Se outdoor divulgar endereço de facebook que contém plataforma eleitoral, é propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aplicou multa de R$ 5 mil reais em Odilon Netto em razão de […]
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Em Ação do MPE, TRE-DF abre prazo para defesa de Joe Valle sobre mudança de partido

sex, 06 de dezembro de 2013
Em Ação de Perda de Cargo Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira determinou […]
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