Selecionadas

Deputado federal consulta TSE sobre distribuição de folhinhas de Natal

sex, 06 de dezembro de 2013
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual questiona se configura propaganda […]
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OAB Nacional defende manutenção das petições em papel junto com PJe

qua, 04 de dezembro de 2013
“Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de […]
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PT pede multa a Aécio Neves e PSDB por propaganda antecipada

qua, 04 de dezembro de 2013
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o senador Aécio Neves e o […]
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TSE realiza audiência pública sobre gastos e prestação de contas nesta sexta (6)

qua, 04 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta sexta-feira (6), a quarta audiência pública para debater as resoluções das Eleições Gerais […]
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Revertida cassação do prefeito de Vacaria (RS)

qua, 04 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta terça-feira (3), a cassação do diploma do prefeito reeleito […]
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TRE-RJ cassa mandato da prefeita de Conceição de Macabu

sex, 29 de novembro de 2013
Na noite desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato da prefeita de Conceição […]
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Pautas de julgamento do TSE serão publicadas com antecedência

sex, 29 de novembro de 2013
A publicação das pautas de julgamentos do plenário do TSE será feita com dois dias de antecedência, com a finalidade de […]
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Emenda do voto aberto para cassações e vetos é promulgada pelo Congresso

sex, 29 de novembro de 2013
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 76, que […]
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Vereador de Lauro Müller é condenado pelo TRE-SC por compra de votos

sex, 29 de novembro de 2013
O vereador de Lauro Müller Manoel Jades Izidorio, o Maneca, teve recurso negado pelo TRE-SC. O Tribunal aceitou as acusações […]
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