Selecionadas

PEC do Voto Aberto deve ser votada em segundo turno na terça-feira

dom, 24 de novembro de 2013
O Plenário do Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC do voto aberto (PEC 43/2013). A proposta […]
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Plenário mantém absolvição do deputado federal Tiririca

dom, 24 de novembro de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª […]
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Tribunal cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

dom, 24 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou na sessão ordinária de ontem (17), o mandato de vereador de Adiel Simões de […]
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TRE mantém decisão de juiz e absolve prefeita de Peritiba de acusações

dom, 24 de novembro de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) negaram provimento ao pedido da coligação “Para Peritiba Voltar a […]
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TRE-RS reforma sentença que havia cassado diplomas de prefeito e vice de Novo Barreiro

dom, 24 de novembro de 2013
Em sessão de julgamentos ocorrida na tarde desta quinta-feira (21), a corte do TRE-RS reformou sentença de primeiro grau que […]
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Tribunal reverte cassação de prefeito de Materlândia

dom, 24 de novembro de 2013
Na sessão desta terça-feira (19), o TRE-MG decidiu, por unanimidade, reverter a cassação do prefeito Marques Serafim de Pinho (PMDB) […]
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PF e Ministério Público Federal se unem para rastrear financiamento ilícito de campanha

dom, 24 de novembro de 2013
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão trabalhar de forma conjunta em Mato Grosso, cruzando dados de todos […]
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Em decisão unânime, Pleno mantém mandato de prefeita de Comodoro

dom, 24 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que visava cassar os diplomas […]
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Mandado de Segurança e Petição do DEM contra Paulo Roriz são extintos pelo TRE-DF

dom, 24 de novembro de 2013
Mandado de Segurança visando não empossar o Deputado Distrital Paulo Roriz, na vaga de Raad Massouh, e petição requerendo a […]
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