Selecionadas

TRE- MT condena candidato a vereador em 2012 a multa de R$ 5 mil

sex, 08 de novembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o então […]
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Juiz membro nega liminar que visava perda dos diplomas de vereadores por Cuiabá

sex, 08 de novembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Pedro Francisco da Silva, negou o pedido de antecipação de […]
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Lei altera a distribuição do fundo partidário e horário de propaganda eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
Foi publicada, sem vetos, no último dia 31/10/2013, a lei 12.875/2013, que altera a lei dos partidos políticos (9096/95) e […]
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DEM pede ao TRE-DF para decretar perda de mandato de Paulo Roriz por infidelidade partidária

sex, 08 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recebeu Petição do Democratas (DEM) na qual o partido requer a decretação da […]
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Corte Eleitoral reforma sentença e prefeito de Senador Guiomard deve voltar ao cargo

sex, 08 de novembro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou nesta quinta-feira, 7, o recurso eleitoral interposto por James Pereira da Silva e Maria […]
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Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto […]
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Escola Judiciária Eleitoral do TSE recebe trabalhos para revista Estudos Eleitorais

sex, 08 de novembro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já está recebendo trabalhos para publicação na próxima edição da revista […]
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TRE-PR cassa mandato de prefeito e vice de Turvo

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta terça-feira (5), por maioria, deu parcial provimento para determinar a […]
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TRE-DF nega liminar ao DEM para impedir posse de suplente de Raad Massouh

sex, 08 de novembro de 2013
A desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), negou liminar na qual […]
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